Folha de Pagamento para Organizações em Timor-Leste · Como o Xefe Funciona — Uma Folha que um Auditor Consegue Seguir · Preços — Uma Tarifa, Acordada Anualmente · Pedir Acesso ao Xefe · Acesso de Contabilista no Xefe · O Motor Xefe — A Lei da Folha de Timor-Leste em Código · Segurança da Sua Conta Xefe · Documentação Xefe — Como Funciona a Folha em Timor-Leste · Começar — Documentação Xefe · Processar a Folha — Documentação Xefe · Impostos & Declarações Legais — Documentação Xefe · Faturas, Contas & Despesas — Documentação Xefe · Assiduidade, Licenças & Turnos — Documentação Xefe · Privacy Policy · Terms of ServiceO Motor Xefe — A Lei da Folha de Timor-Leste em CódigoDentro do motor de folha do Xefe: a lei laboral, fiscal e de INSS de Timor-Leste implementada regra a regra, cada valor ao lado do seu artigo, e uma calculadora que pode correr com os seus próprios números.O Xefe mantém os ecrãs simples porque a parte difícil vive no motor: a lei laboral, fiscal e de segurança social de Timor-Leste, implementada regra a regra e verificada contra a forma como a folha realmente se faz no país.A lei, a correr no códigoO núcleo da folha implementa a Lei 4/2012, a Lei 8/2008, a Lei 12/2016, o DL 20/2017 e o DL 30/2021 — com o texto legal citado no código, ao lado da aritmética que governa. São regras testadas, não tabelas.Lei laboral

Período normal de trabalho limitado a 44 h por semana e 8 h por dia

Horas extraordinárias ×1,5 · dia de descanso semanal e feriado ×2,0

Trabalho noturno das 21h00 às 06h00 com +25%

Horas extra limitadas a 16 h/semana e 4 h/dia, validado em cada folha

Baixa por doença: dias 1–6 a 100%, dias 7–12 a 50%, controlada ao longo do ano

Teto de deduções de 30% por mês, reconciliado ao cêntimo

13.º mês: valor não inferior a 1 salário mensal base, proporcional, a pagar até 20 de dezembro

Compensação: pelo menos um mês por cada cinco anos completos de serviço — o mínimo legal

Imposto sobre salários e retenções

Residentes: 10% sobre salários acima de $500/mês, por trabalhador

Não residentes: 10% desde o primeiro dólar

Limiar ajustado aos períodos de pagamento reais do mês

Retenção a fornecedores: oito categorias, da renda à construção

Folhas do regime petrolífero são recusadas, nunca adivinhadas

Segurança social

4% trabalhador + 6% empregador, base sem teto

A base exclui horas extra, ajudas de custo, despesas de representação e subsídios de viagem, alimentação e alojamento

A base INCLUI o 13.º mês e os suplementos de trabalho por turnos e noturno — nem todos os adicionais ficam de fora

Os bónus têm de ser classificados antes de contribuir — o motor não adivinha

Configurável, nunca inventivoTaxas, limiares e convenções de arredondamento são configurações, com a lei como padrão — uma mudança de taxa nunca exige uma nova versão do Xefe. O que nunca é configurável é inventar um valor: se faltar um dado legal, o Xefe di-lo e para.