Folha de Pagamento para Organizações em Timor-Leste · Como o Xefe Funciona — Uma Folha que um Auditor Consegue Seguir · Preços — Uma Tarifa, Acordada Anualmente · Pedir Acesso ao Xefe · Acesso de Contabilista no Xefe · O Motor Xefe — A Lei da Folha de Timor-Leste em Código · Segurança da Sua Conta Xefe · Documentação Xefe — Como Funciona a Folha em Timor-Leste · Começar — Documentação Xefe · Processar a Folha — Documentação Xefe · Impostos & Declarações Legais — Documentação Xefe · Faturas, Contas & Despesas — Documentação Xefe · Assiduidade, Licenças & Turnos — Documentação Xefe · Privacy Policy · Terms of ServiceAssiduidade, Licenças & Turnos — Documentação XefeRegiste as horas uma vez e o Xefe leva-as diretamente à folha de pagamento — horas extraordinárias, trabalho noturno e adicionais de dia de descanso semanal ou feriado calculados como a Lei do Trabalho exige. Sem folhas de cálculo, sem reintrodução de dados.PresençaA presença é o único lugar onde as horas são registadas — não há um ecrã separado de controlo de horas para manter sincronizado. Horas, pausas, atrasos e horas extraordinárias são calculados da mesma forma, seja qual for a maneira como o dia é introduzido.

Entrada e saída — Marque um dia com a hora de entrada e de saída à medida que acontece.

Introdução em lote — Introduza as horas de toda uma equipa de uma vez, em vez de um funcionário de cada vez.

Importar uma folha de cálculo — Já mantém registos noutro lugar? Importe-os diretamente — qualquer formato serve, e o Xefe também lê ficheiros desorganizados, por isso não precisa de reformatar nada primeiro.

Um dia sem registo é tratado como ainda não registado, não como falta — só uma falta explícita conta como tal.

Horas extraordinárias, horas noturnas e adicionais de dia de descanso semanal ou feriado são calculados automaticamente a partir dos horários registados. A remuneração a dobrar segue o dia de descanso semanal efetivo da sua empresa — o domingo, por regra, ou o dia em que a empresa descansa quando o serviço não pode ser interrompido (arts. 27.º(2) e 30.º(2)).

Cada ajuste a um registo fica registado, para que haja sempre um histórico claro de quem alterou o quê.

Os gestores veem e ajustam a presença da sua própria equipa; os proprietários e administradores de RH veem toda a empresa.

LicençasO funcionário pede a licença, um gestor ou administrador de RH decide, e a licença aprovada passa diretamente para a folha de pagamento e para o registo de presença desses dias — nada precisa de ser reintroduzido. A licença é contada em dias úteis, e quais são esses dias segue a semana de trabalho que definir nas Definições. Em Timor-Leste o período normal de trabalho pode ir até 44 horas por semana (art. 25.º(1)), o que não cabe em cinco dias de 8 horas, pelo que uma semana de seis dias com descanso ao domingo é comum — e nessa semana um sábado de licença É descontado. Os feriados nunca contam para o saldo, e são aceites meios-dias.O Xefe já vem configurado com os tipos de licença previstos na Lei do Trabalho de Timor-Leste (Lei 4/2012), e uma empresa pode ainda acrescentar os seus próprios tipos personalizados para o que a lei não cobre.

Tipo de licença

Duração típica

Pagamento

Artigo

Férias anuais

Pelo menos 12 dias úteis por ano

Salário completo

Art. 32.º(2)

Licença por doença

Até 12 dias por ano, com certificado médico

Primeiros 6 dias a 100%, os 6 seguintes a 50%

Art. 33.º(4)

Licença de maternidade

No mínimo 12 semanas, das quais 10 após o parto

Paga diretamente pelo INSS aos trabalhadores elegíveis

Art. 59.º

Licença de paternidade

5 dias úteis

Paga diretamente pelo INSS aos trabalhadores elegíveis

Art. 60.º

Licença por interrupção da gravidez

4 semanas

Mesmo regime do INSS que a licença de maternidade

Art. 59.º(4)

Licença por motivo familiar

3 dias por ano, em conjunto

Salário completo

Art. 33.º(3)

Licença de estudo

Para realização de provas

Salário completo

Art. 76.º(3)

Licença sem vencimento

Conforme acordado

Sem pagamento

—

Tipos personalizados

Definido pela empresa

—

Todos os valores da tabela são MÍNIMOS legais, não tetos: o art. 1.º(2) da Lei do Trabalho só permite afastar o Código "para estabelecer condições mais favoráveis ao trabalhador". O que o seu contrato prometer acima disto, é devido. A exceção é a licença por doença, em que o art. 33.º(4) limita a 12 os dias PAGOS.

A licença de maternidade, de paternidade e por interrupção da gravidez são pagas diretamente pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aos trabalhadores que cumprem o requisito de contribuições — o Xefe ajuda a preparar a declaração necessária para esse pedido.

A licença por motivo familiar é uma única alocação que cobre casamento, falecimento de familiar e eventos comunitários ou religiosos — não são três direitos separados.

As pausas para amamentação e as consultas pré-natais são tempo pago, não licença. O art. 62.º dá à trabalhadora que regressa duas pausas pagas de uma hora por dia até o filho completar seis meses, e à trabalhadora grávida tempo pago para exames médicos as vezes que forem necessárias — em ambos os casos 'sem perda de remuneração'. O Xefe ainda não regista automaticamente estas dispensas ao nível da hora: registe-as na assiduidade como tempo trabalhado para que não sejam descontadas.

Uma empresa pode acrescentar os seus próprios tipos de licença personalizados — por exemplo, uma prática local não prevista na lei — para além dos tipos já incluídos.

TurnosOs turnos são planeados numa grelha semanal, organizada por local e por horário de turno, para que um gestor veja a cobertura de toda a semana de relance. Depois de a cobertura de uma semana estar correta, pode ser copiada para a semana seguinte em vez de ser reconstruída do zero.Turnos noturnosPara um turno que atravessa a meia-noite, introduza o dia em que começa e uma hora de fim anterior à hora de início — por exemplo, das 22:00 às 06:00. O Xefe considera que o turno termina na manhã seguinte. Se a linha Noite estiver oculta na vista Cobertura, abra as definições dos horários de turno desse local de trabalho e ative-a.

Um turno planeado é o plano, não a prova das horas trabalhadas. Registe a entrada e a saída reais do funcionário em Presença.

O Xefe conta o tempo efetivamente trabalhado entre as 21:00 e as 06:00 como trabalho noturno e leva essas horas para a folha com o acréscimo legal de 25% (art. 28.º).

Quando um turno noturno entra num feriado ou no dia de descanso do trabalhador, as horas depois da meia-noite são pagas a dobrar, como trabalho em feriado ou dia de descanso, e as horas antes da meia-noite ao valor do dia em que o turno começou: a Lei do Trabalho conta esse trabalho por dia (art. 27.º, n.ºs 2 e 3).

Os turnos em rascunho ficam com o gestor. Publique a escala quando estiver pronta para os funcionários a verem no Ekipa.

Saldos e folhas de horasOs saldos de licenças e as folhas de horas semanais nunca são editados manualmente — são calculados a partir dos registos de presença e de licença aprovados, para que os números que todos veem correspondam sempre ao que realmente aconteceu. Isso também significa que os saldos se mantêm corretos automaticamente à medida que as aprovações acontecem, sem nada para um administrador reconciliar.Os funcionários veem os seus próprios recibos de vencimento, saldos de licença e histórico de presença — e podem pedir licença — na aplicação Ekipa, diretamente do telemóvel. Cada pedido que submetem segue diretamente para o seu gestor decidir.