Todas as datas mensais e anuais que uma empresa em Timor-Leste deve à Autoridade Tributária e à Segurança Social — e exatamente o que o Xefe prepara para cada uma, a partir da folha de pagamento que já processou e pagou.
O Xefe calcula o imposto sobre salários (WIT) e o INSS a partir da folha efetivamente processada e paga. O WIT segue o mês em que o salário é pago, e cada trabalhador deve ser classificado como residente ou não residente pelos testes de residência fiscal; nacionalidade e qualidade de acionista não criam isenção. A entrega continua sob o seu controlo.
A declaração e o pagamento são obrigações separadas. O Xefe acompanha ambos os estados para WIT e INSS. O imposto sobre serviços e o imposto prestacional têm, cada um, o seu próprio registo de declaração: entregar um não marca outro como entregue no mesmo mês. Depois de registada a entrega, os valores declarados ficam congelados; ainda pode acrescentar comprovativos.
Cada imposto é pago numa conta de cobrança própria do Estado, e enganar-se na conta é um risco real quando quatro delas diferem em três dígitos. Por isso o Xefe indica a conta exata do imposto que está a pagar, compõe a descrição da transferência pela qual a autoridade tributária faz a reconciliação — o seu número de contribuinte vem primeiro, porque é essa a parte que identifica o pagamento — e gera a ordem de pagamento assinada que o banco exige. Depois de o dinheiro sair, registá-lo aqui lança-o na contabilidade: uma prestação do imposto sobre o rendimento fica como imposto pago antecipadamente, porque é creditada na sua conta anual e não é uma despesa.
Se a autoridade tributária tiver avaliado multa ou juros de mora, introduz esses valores a partir do aviso, e são esses que o Xefe regista. Quando um pagamento está atrasado, o Xefe mostra também uma estimativa para conferir com o aviso: 100 dólares se a própria declaração se atrasou, 5% do imposto em falta e 1% por mês a partir daí (Regulamento UNTAET 2000/18, art.ºs 72.1 e 73.1). O que conta é o aviso. O 1% por mês da Segurança Social está na sua própria lei (Decreto-Lei 20/2017, art. 39.º), por isso esse o Xefe calcula.
O Xefe prepara valores exatos e exportações construídas nos próprios modelos do governo — a declaração de remunerações do portal do INSS, o formulário de imposto sobre salários da ATTL. A submissão continua a acontecer nos portais do próprio governo, em seu nome. Para a declaração anual de imposto sobre o rendimento, o Xefe vai mais além e prepara um papel de trabalho completo com os valores subjacentes — mas a declaração em si é construída para o seu contabilista rever e entregar. O Xefe nunca entrega nada em seu nome.
O Xefe calcula. Você, ou o seu contabilista, entrega. Essa separação é deliberada: os números são exatos, mas a responsabilidade pela entrega continua com alguém que a pode assinar.
O fluxo simples aplica valores seguros por defeito, para que uma pequena empresa a começar nunca seja levada a tomar uma decisão fiscal por acidente. O detalhe ao nível do contabilista — valores declaração a declaração, reconciliações, o papel de trabalho anual — está disponível assim que precisar dele. Veja a página de parceiros contabilísticos para saber o que muda quando um contabilista se junta à sua equipa.